O comércio informal cresce a cada dia no Brasil, mas a ilegalidade da profissão deixa a classe ambulante à margem da sociedade
Quem já andou por regiões com movimentado comércio ambulante, como na famosa Rua 25 de Março, em São Paulo, já deve ter ouvido a frase do título. Um estudo feito neste ano pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) aponta que o comércio informal cada vez cresce mais no Brasil.
Para o ambulante Damião da Rocha, 80, entrar neste tipo de negócio foi uma solução para garantir a renda no fim do mês. Ele está há 22 anos em frente ao metrô Marechal Deodoro, na calçada da Rua Albuquerque Lins, em Higienópolis. Chama muita atenção da clientela por seus convidativos olhos azuis. Começou no ramo pelos mesmos motivos de muitos comerciantes de rua, a falta de emprego. “Eu trabalhava em uma empresa de metalúrgica, mas com a aproximação dos meus 60 anos, fui demitido. Alegaram que eu estava com a idade avançada”, relembra.
Em sua primeira barraquinha, Damião vendia coco, atualmente, vende guarda-chuvas e brinquedos. A mudança dos produtos e da substituição da barraca por um carrinho de supermercados foi por conta da fiscalização rígida, popularmente conhecida por “rapa”. Damião explica que com o carrinho pode fugir sem ter que largar suas mercadorias para trás. “Eles chegam do nada e levam tudo sem dó. Perco meus produtos e minhas vendas do dia. Parecem urubus vindo na carniça”, desabafa.
Segundo o portal JusBrasil, em 2006 foi criada a Cooperativa de Compras do Comércio Popular (Coocomp). O projeto permitiria aos camelôs comprarem mercadorias pagando apenas 3% de impostos, quando a alíquota normal é de 17%. O Governo do Estado do Mato Grosso ofereceu, também, linhas de créditos aos cooperados, através da MT Fomento.
Ainda de acordo com o portal, o movimento pela legalização ganhou repercussão nacional e levou o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a criar a Medida Provisória 380 que estabeleceu o Regime de Tributação Unificada (RCU) para importação de mercadorias adquiridas no comércio do Paraguai. A MP foi transformada em projeto de lei, já aprovado na Câmara Federal e no Senado. Agora resta apenas a normativa da Receita Federal para que a legalização dos camelôs se torne uma realidade.
O interesse não é só desses trabalhadores, mas também da população que utiliza seus serviços e teria mais segurança com a nota fiscal emitida. Damião garante: “Todo mundo compra meus produtos, independente da classe social”.
Outro problema decorrente da ilegalidade da profissão é a falta de segurança do próprio camelô. Segundo o vendedor ambulante, alguns pedestres passam e levam a mercadoria sem pagar, pois sabem que ele não tem como fazer uma denúncia.
Assim como milhares de ambulantes, Damião já pensou em “abrir uma portinha”, como ele carinhosamente chama o sonho de alugar um espaço. O aluguel de uma sala comercial é caro, além dos custos extras: água, luz e telefone. “Já cheguei a ver locação na região, mas todos são acima dos 3 mil reais. E como não há garantias de lucro, não posso arriscar. Trabalhar com comércio é saber que posso ganhar 5 mil em um mês e no seguinte não chegar nem a mil reais.”
Damião relembra que os órgãos fiscalizadores da gestão do prefeito Gilberto Kassab chegavam a levar suas mercadorias de duas a quatro vezes por dia. “Era impossível faturar”, conta. Com a atual gestão petista, do prefeito Fernando Haddad, o comerciante afirma que a frequência dos fiscais diminuiu, mas ainda acontece.
De acordo com a Revista Superinteressante, em diversos países da Europa e recentemente no Canadá, a profissão foi legalizada como forma de melhorar o planejamento urbano. O comércio informal traz um ótimo giro econômico para os países, contribuindo também, com o aumento do turismo local. Ou seja, a legalização ajudaria a classe que só cresce, a população que utiliza os serviços e a economia do país.
